Arquivado em: Moções
No momento em que os jornalistas brasileiros se reúnem em seu 33o Congresso Nacional, quatro estudantes da PUC-SP – entre eles, estudantes de jornalismo – estão sendo processados criminalmente pela Fundação São Paulo, mantenedora da universidade. Eles são acusados de dano patrimonial qualificado, devido à ocupação das dependências da reitoria, que aconteceu em novembro de 2007, quando 300 alunos firmaram seu posicionamento contra a reestruturação político-acadêmica em curso.
À época, os estudantes reivindicavam mais democracia e participação da comunidade nas decisões da universidade, pois o projeto de reestruturação alteraria o estatuto da PUC-SP e toda sua organização. As tentativas de diálogo com a reitoria durante a ocupação foram em vão, e a opção dos gestores foi pela repressão, através do chamado à Tropa de Choque da PM para retirar os estudantes. Após a desocupação, os estudantes continuaram em luta, em repúdio à entrada da polícia no campus, depois de 30 anos de uma ação do Coronel Erasmo Dias durante a ditadura militar.
No final de 2007, a Reitoria abriu um processo de sindicância contra 9 estudantes, para investigação e punição administrativa. O processo foi viciado: a reitoria desrespeitou prazos para constituição de advogados, impediu que os estudantes tomassem vistas do processo, nomeou uma comissão sindicante de professores declaradamente contra a ocupação, treinaram seguranças para dar depoimentos acusatórios. Utilizaram até mesmo provas falsas. Uma das acusações diz respeito à agressão dos seguranças patrimoniais, registrada num Boletim de Ocorrência feito logo após a ocupação. Os seguranças posteriormente reconheceram que foram obrigados a rasgar seus uniformes, ir até o 23º DP, e afirmar que foram agredidos pelos alunos.
Apesar de centenas de estudantes terem participado da ocupação, o processo civil pela reintegração de posse foi movido apenas contra poucos. Todos foram julgados culpados, tendo como pena o pagamento de R$ 1.180,09 de custos processuais e honorários advocatícios. Agora, os estudantes respondem por queixa-crime, referente aos danos patrimoniais supostamente causados durante a ocupação.
Os estudantes têm provas de que nada foi destruído ou roubado neste período – e sim no momento da desocupação, com a entrada da Tropa de Choque na universidade. A divisória que havia sido retirada pelos estudantes foi por completo destruída pelos policiais. Várias salas que haviam sido trancadas pela Comissão de Patrimônio da ocupação foram arrombadas pelos militares, que destruíram equipamentos, jogaram cadeiras, e retiraram os objetos de onde estavam. Diversos cartazes escritos “Não mexa”, produzidos pelos estudantes, foram arrancados. Todas as fotos tiradas logo após a invasão policial estão sendo utilizadas pela PUC-SP como prova contra os estudantes. A reitoria aguarda o resultado do processo da justiça comum para poder dar sua sentença no processo administrativo.
No início de 2008, estudantes, professores e funcionários indignados com o processo administrativo sustentado pela reitoria fizeram diversas manifestações contra a criminalização do movimento estudantil. Foi organizado um abaixo-assinado contra as punições com duas mil assinaturas; um ato com Plínio de Arruda Sampaio, aproximadamente 70 entidades e 400 participantes; além das mensagens de apoio aos estudantes e repúdio à reitoria, incluindo a parlamentares federais.
O caso da PUC-SP não é único no país hoje. Diversos estudantes que, nos últimos anos, realizaram grandes mobilizações em suas universidades também estão sendo perseguidos judicialmente. A transformação de militantes sociais em criminosos também não é nenhuma novidade. Elas se expressam por vias institucionais (processos administrativos, civis, criminais; demissões, multas etc) ou por meio da violência direta (ações da polícia militar, ameaças de morte, execuções).
É por isso que nós, profissionais participantes do 33o Congresso Nacional dos Jornalistas, manifestamos nossa solidariedade aos estudantes da PUC-SP. O movimento estudantil não pode ser personificado como forma de punição e intimidação, sob risco de cerceamento à liberdade de organização, de manifestação e de expressão dos movimentos sociais como um todo.
Depois da convocação da Tropa de Choque da PM, a reitoria conduz um processo administrativo, um civil e um criminal para tentar punir o movimento estudantil
Estudantes protestam no Fórum Criminal
Quatro estudantes da PUC-SP estão sendo processados, através da Fundação São Paulo – mantenedora da universidade – por crime de dano patrimonial qualificado – devido à ocupação das dependências da reitoria, que aconteceu no dia 05 de novembro de 2007, quando aproximadamente 300 estudantes firmavam seu posicionamento contra a reestruturação político-acadêmica chamada de Redesenho Institucional.
A principal reivindicação dos estudantes era por mais democracia e participação da comunidade nas decisões da universidade. Apesar da luta com esta bandeira, a democracia interna só diminuiu. As tentativas de diálogo com a reitoria durante a ocupação foram em vão, e a opção dos gestores foi pela repressão, através do chamado à Tropa de Choque da PM para retirar os estudantes.
O problema para a reitoria, no entanto, não se resolveu com a desocupação do prédio. Os estudantes continuaram sua luta, em repúdio à entrada da polícia no campus – que não acontecia desde 1977, quando o coronel Erasmo Dias reprimiu estudantes -, na denúncia aos processos antidemocráticos da gestão Maura Véras, e em defesa da qualidade de ensino.
Ainda no final de 2007, a reitoria abriu um processo de sindicância contra 9 estudantes, para investigação e punição administrativa. Mesmo dentro da “legalidade” punitiva, a reitoria explicitou sua vontade de vingança política. Desrespeitou prazos para constituição de advogados, impediu que os estudantes tomassem vistas do processo, nomeou uma comissão sindicante de professores amigos - e declaradamente contra a ocupação -, treinou os seguranças para darem seus depoimentos acusatórios e orientou assessores a entrarem no jogo.
Dentro desses marcos, utilizou até provas falsas contra os estudantes. Uma das acusações diz respeito a agressão de seguranças patrimoniais pelos estudantes, registrada num Boletim de Ocorrência feito logo após a ocupação. Mas, pouco tempo depois, alguns seguranças reconheceram que foram obrigados a rasgar seus uniformes, ir até o 23º DP, e afirmar que foram agredidos pelos estudantes. Ou seja, fabricaram provas falsas. E a universidade está as utilizando em todos os processos.
Processo civil e criminal
O pedido de reintegração de posse do prédio da reitoria foi lido depois da entrada dos soldados da PM e do cercamento total dos militantes. Ela foi enviada em nome de apenas três estudantes, sendo que, num momento esvaziado da ocupação – sexta-feira, 10 de novembro – haviam 132 estudantes presentes. Os três contestaram o processo civil, mas foram julgados culpados, tendo como pena o pagamento de R$ 1 180, 09 de custos processuais e honorários advocatícios.
No dia 21 de agosto de 2008, às 16h, quatro estudantes irão depor no Fórum Central Criminal da Barra Funda. A queixa-crime se refere aos danos patrimoniais supostamente causados durante a ocupação. Os estudantes têm algumas provas de que nada foi destruído ou roubado. Argumentam que não faria sentido reivindicar sua participação democrática para solucionar os problemas financeiros da universidade, e, ao mesmo tempo, destruir gratuitamente equipamentos e instalações.
Danos materiais e mais provas falsas
Para os 132 estudantes que se desesperaram no momento da entrada da Polícia Militar – inclusive com soldados à paisana armados, ameaçando estudantes pelo nome – ficou evidente quem causou dano à universidade. Além do prejuízo político, acadêmico e histórico, os policiais marcaram sua ação pela brutalidade e violência.
A divisória que havia sido retirada pelos estudantes foi por completo destruída pela Tropa de Choque, com muitos pontapés e cassetetes. Várias salas que haviam sido trancadas pela Comissão de Patrimônio da ocupação foram arrombadas pelos policiais, que destruíram equipamentos, jogaram cadeiras, e retiraram os objetos de onde estavam. Diversos cartazes escritos “Não mexa”, produzidos pelos estudantes, foram arrancados.
A equipe da Assessoria de Comunicação Institucional da PUC (ACI) entrou logo após a invasão policial e tirou fotos destas salas destruídas pelos policiais, dos equipamentos quebrados por eles, e do ambiente deixado pelos militares. Todas essas fotos foram e estão sendo utilizadas pela PUC-SP como prova contra os estudantes. São todas provas fabricadas, falsas.
A Fundação São Paulo, mantenedora da PUC-SP e pessoa jurídica responsável pelo processo, calculou um gasto de R$ 25. 524,44 para reposição do status anterior a ocupação (segundo o processo criminal). A reitora, Maura Véras, aguarda o resultado do processo da justiça comum para poder dar sua sentença no processo administrativo.
Mobilização
No início do ano, estudantes, professores e funcionários indignados com o processo administrativo sustentado pela reitoria, fizeram diversas manifestações contra a criminalização do movimento estudantil. Um comitê de mobilização organizou um abaixo-assinado contra as punições com aproximadamente duas mil assinaturas; um ato com Plínio de Arruda Sampaio, aproximadamente 70 entidades e 400 participantes; além das mensagens de apoio aos estudantes e repúdio à reitoria como do deputado federal Ivan Valente.
Várias assembléias de cursos já se posicionaram contra as punições. Diversos professores já manifestaram também o seu repúdio. Agora, com o seguimento do processo criminal, irão fazer uma manifestação no dia do depoimento dos estudantes, recolher outras manifestações de apoio de entidades e militantes e irão organizar atividades de mobilização na própria universidade.
Criminalização dos movimentos sociais
O caso dos estudantes da PUC-SP não é único no país hoje. Diversos estudantes que ocuparam reitorias contra a implementação do Reuni e pela qualidade de ensino, além de agredidos pela polícia, também estão sendo perseguidos judicialmente. A transformação de militantes sociais em criminosos também não é nenhuma novidade. Elas se expressam por vias institucionais (processos administrativos, civis, criminais; demissões, multas, etc), ou por meio da violência direta (ações da polícia militar, ameaças de morte, execuções). Alguns exemplos mais recentes podem ser listados facilmente: demissão dos metroviários por fazerem greve, a perseguição a Apeoesp, a tentativa de dissolução do MST, a demissão do bancário Didi, o ataque aos trabalhadores da Revap, etc. Além dos vários militantes agredidos e assassinados todos os anos.
Neste momento, a solidariedade é fundamental. O movimento estudantil da PUC não aceitará a sua personificação como forma de punição e intimidação. Não deixará que ninguém seja punido, nem os 3 do processo civil, nem os 4 do processo criminal, nem os 9 do processo administrativo e nem ninguém do movimento estudantil. Não irá abandonar sua história de luta, travada dentro e fora desta universidade.
Os estudantes pedem que as mensagens de apoio sejam enviadas para: cabenevidespaixao@yahoo.com.br (Centro Acadêmico Benevides Paixão, de comunicação) e para apropuc@uol.com.br (Associação dos Professores da PUC).
Arquivado em: Redesenho Institucional | Tags: consun, estatuto, fundação são paulo
Estão assassinando o Estatuto da PUC-SP. Eis que o famoso REDESENHO INSTITUCIONAL mostra sua verdadeira face.
Desde o início do processo, os bu(r)rocratas que defendiam o Redesenho Institucional argumentavam que a reestruturação não alterava a fundo a história da PUC-SP. Tentaram até o último minuto vender o Redesenho como algo positivo, que ajudaria a universidade a evoluir. Ao mesmo tempo, tod@s sabiam da pressão externa que a Fundação São Paulo exercia, inicialmente com o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e agora com uma intervenção descarada que altera completamente o nosso Estatuto e esmaga nossa história. Antes das férias, o CONSUN se reuniu para alterar o Estatuto e deixá-lo de acordo com o Redesenho Institucional. No mês de julho a Fundação São Paulo, analisou o documento e efetuou alterações pontuais. A alteração mais séria propõe a criação de um Conselho Superior de Administração, que se tornaria o órgão máximo da instituição. Nesse conselho estariam os dois secretários-executivos da Fundação São Paulo e o reitor da universidade, além do pró-reitor administrativo (sem direito a voto). O Consun também sofre alterações, ele teria poder deliberativo somente para as questões acadêmicas e a representação dos estudantes e funcionários diminuiria drasticamente com a nova proposta. As eleições internas também foram alteradas na proposta da FSP. É a própria FSP que escolhe os Chefes de Departamento e os Diretores de Faculdade mediante uma lista tríplice. Já os coordenadores de curso serão nomeados para o cargo. Sem dúvidas, essa investida é uma gritante intervenção da Fundação São Paulo, porém não foi à toa que eles conseguiram entrar na PUC. Desde o principio, a reitoria e o Consun escolheram o caminho do isolamento, acreditando que eram auto-suficientes para tirar a PUC da crise. Essa atitude permitiu a intervenção disfarçada em Estatuto. Agora, isolados, os bur(r)ocratas não têm forças para barrar a intervenção. Nesse momento, eles estão reunidos com a interventora tentando negociar saídas, discursando sobre a história da PUC, mas tentando manter seus privilégios. Somente com toda a comunidade mobilizada, discutindo propostas para a universidade, que conseguiremos barrar a intervenção e manter a história democrática da PUC.
Arquivado em: Assembléias, Atividades do CA, Redesenho Institucional, Repressão | Tags: afapuc, apropuc, congresso
Reunidos no dia 12 de agosto, nós, estudantes de vários cursos e CAs, diretores da Apropuc e da Afapuc, aprovamos o seguinte posicionamento:
1 – Repudiamos a intervenção da Fundação São Paulo, que vem se aprofundando desde 2005 e que agora toma a sua forma definitiva por meio da proposta de estatuto; essa intervenção afronta o princípio da autonomia universitária, fundamental para a sobrevivência da PUC-SP.
2 – Denunciamos todo o processo de colaboração com a intervenção e quebra da autonomia universitária, que se realizou através de:
+ Demissão em massa de funcionários e professores sem o menor respeito às próprias normas vigentes na instituição.
+ Redução dos direitos nos contratos de trabalho dos professores e funcionários.
+ Arrocho salarial inconstitucional, com acúmulo de trabalho para a maioria dos professores e funcionários.
+ Centralização de trabalhos e procedimentos administrativos, com sobrecarga e redução de qualidade nos serviços prestados.
+ Redução e corte das bolsas de estudo e adoção de métodos selvagens de cobrança e de negociação.
+ Restrição do acesso e permanência dos estudantes na universidade, com crescente elitização e evasão de alunos.
+ Repressão e criminalização do movimento estudantil, culminando com a convocação da Tropa de Choque da Polícia Militar para intervir nos conflitos internos da universidade, e abertura de processos punitivos, administrativos e judiciais contra estudantes.
3 – Denunciamos que a tática de colaboração e negociação da Reitoria e do Consun com a Fundação São Paulo tem sido a principal responsável pelo aprofundamento da intervenção e o agravamento da crise na Universidade.
4 – Repudiamos as propostas de estatutos construídas de maneira antidemocrática e sem a participação coletiva dos estudantes, professores e funcionários.
5 – Repudiamos as propostas de estatutos elaboradas sem o amplo debate da comunidade e que ferem a autonomia universitária e que restringem a democracia interna.
Assim, diante de todas as ameaças que pesam sobre a Universidade, conclamamos todos os estudantes, professores e funcionários a defender – com a nossa mobilização e luta – a autonomia e a democracia universitárias, e a se mobilizarem para a construção de um Congresso dos três setores da PUC-SP, que possa debater de forma ampla, livre e democrática o modelo de universidade que queremos.
Arquivado em: Moções
Arquivado em: Atividades do CA, Redesenho Institucional | Tags: afapuc, apropuc, estatuto
Nessa terça-feira (12/8), às 17h acontece uma reunião dos estudantes com as associações de professores e funcionários. Tod@s estudantes de comunicação estão convidados para a reunião, que ocorrerá na sede da APROPUC (Rua Bartira, 407).
PAUTA: Alteração no Estatuto e ações conjuntas para o próximo período.
Todo ano, imbuídos do espírito artístico, uma modesta trupe de benevídicos, simpatizantes e afins, luta contra a corrente para realizar a Semana de Arte Modesta. Encontrada no final de cada ano, com hiatos ocasionais promovidos por falta de organização, este evento busca abrir portas e mentes universitárias para caminhos menos convencionais. A intenção é que cada corredor esteja forrado de exibições de fotografia, pintura, dança, perfomance, teatro, cinema, grafitti e mais o que quem quiser puder. Participe com seus trabalhos ou dando força. Reuniões toda terça, às 18h30, no Benê. Contato: samodesta@gmail.com
29º Encontro Nacional de Estudantes de Comunicação Social
Do dia 20 a 26 de julho de 2008 aconteceu em Niterói/RJ o 29º Encontro Nacional de Estudantes de Comunicação. Sob o tema “De que lado você samba? Eu organizo o movimento, eu oriento o carnaval”, estudantes de diversos estados do país discutiram pautas como a Qualidade de Formação do Comunicador, Combate às Opressões, Democratização da Comunicação e Sociedade.
O CA Benevides Paixão foi ao encontro através da Regional SE1 da ENECOS (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social) e lá participou de diversos debates que vem agora socializar com @s estudantes de comunicação da PUC/SP esperando que nos próximos encontros mais pessoas se somem àquelas que estavam em Niterói este ano!
Mas que diabos é Enecom e ENECOS?
O Enecom é o espaço onde os estudantes de todo país tem espaço para discutir sobre os currículos de seus cursos, trocar experiências, debater políticas de comunicação, produzir diferentes materiais em oficinas diversas e tomar maior contato com os Movimentos Sociais da região na qual é realizada o encontro. Este ano foi na Universidade Federal Fluminense, na cidade de Niterói.
Já a ENECOS (Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação) é como se fosse um Benevides Paixão bem grandão, que representa politicamente os estudantes de todo esse nosso Brasilzão. Foi a Executiva que ajudou a pautar o boicote ao ENADE (Exame de Desempenho dos Estudantes), participa dos fóruns pela Democratização da Comunicação e coloca em debate nos diversos espaços do Movimento Estudantil a questão de Combate às Opressões (seja de gênero, GLBTT, etnia, criminalização dos movimentos sociais, legalização das drogas e outros).
Tudo o que o Benevides faz aqui no curso de comunicação da PUC/SP a ENECOS faz no país todo!
E o que rolou neste Enecom?
Neste encontro tivemos de vivências com movimentos sociais do Rio de Janeiro à painéis sobre sociedade, comunicação e educação. Todas as atividades numa perspectiva de acumularmos para o Movimento Estudantil de Comunicação e podermos levar essas experiências para a nossa atuação no CA.
Painéis: Espaços mais gerais de discussão, na maioria das vezes com a presença de convidados ligados a outros movimentos. Este ano tivemos 3 destes espaços: Sociedade, Comunicação e Educação. No painel de sociedade discutimos muito o momento que vivemos tanto no Brasil como na América Latina, as dificuldades que temos enfrentado em tocar nossas pautas mais gerais e também específicas.
O espaço de Comunicação ficou para discutirmos mais questões de políticas de comunicação mais recentes, caso da TV e Rádio Digital, fusão da Brasil Telecom e Oi, Conferência Nacional de Comunicação e é claro Qualidade de Formação do Comunicador.
Dentro da pauta de Educação discutimos as últimas políticas públicas impetradas pelo Governo Lula, como elas interferem diretamente não apenas no ensino público, mas também no ensino privado. Outras formas de educação, entre elas a educação popular e experiências bem sucedidas deste modelo de ensino que difere em muito no modelo mercatilizado que hoje temos como hegemonia. Tudo isso fazendo ligação também com a nossa realidade objetiva, sem muito abstracionismo e diletância.
Vivências: Nossa avaliação sobre estas vivências é que a aproximação aos movimentos sociais não deve se dar somente nos encontros. Acaba parecendo uma visita ao zoológico. A relação efetiva com a construção daquele movimento não existe e fica, portanto artificial. Para tornar esta relação mais orgânica é preciso que façamos isto sem que seja somente nos encontros. Isso quer dizer estar cotidianamente em contato com os movimentos de ocupação urbana e rural, trazê-los para dentro da universidade para que possamos criar uma interface de troca entre o conhecimento murado nas academias e a experiência de acompanhar as ações destes movimentos.
Rodas de Discussão: Esse espaço é mais usado para capilarizar algumas discussões sobre os temas tratados pelo encontro, a delegação puquiana foi convidada a facilitar os espaços sobre Universidades Pagas, Veículos universitários e jornais laboratórios, Movimento Estudantil e Movimento Estudantil de Comunicação. Fora o último que não aconteceu, todos os espaços em que os estudantes de Comunicação da PUC/SP estiveram participando foram muito produtivos e contribuíram para o desenvolvimento das discussões para fora dos muros da nossa Universidade e ajudando no acúmulo da Executiva de Comunicação e até mesmo de outros CAs.
Discutimos também o tripé ensino-pesquisa-extensão, a necessidade de políticas mais efetivas de assistência estudantil e é claro a já tão conhecida por nós luta contra o aumento das mensalidades das Universidades Pagas.
GET: Hã? Que espaço é esse? Pra que serve? GET é grupo de estudo e trabalho é nesse espaço que as ações votadas por delegad@s eleit@s nas escolas de comunicação do país no Cobrecos (Congresso Brasileiro de Estudantes de Comunicação Social) são tocadas. É por esta ferramenta que se toca as formulações sobre educação, articulação da semana nacional pela democratização da comunicação e agora a semana de combate às opressões. Durante o ano os GETs funcionam por meio de lista de discussão, mas no Enecom e Cobrecos é sempre reservado um período na programação do encontro para que as pessoas que constroem os grupos se reúnam presencialmente e encaminhem com mais precisão as tarefas delegadas aos GETs.
Para o próximo período o GET de Qualidade de Formação do Comunicador precisa dar conseqüência a cartilha sobre estágio, o de Democratização da Comunicação tem como tarefa articular a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação e o de Combate às Opressões a Semana pelo Combate às Opressões.
Conecom: Conselho de Entidade de Base da ENECOS, este ano quem convocou este espaço foi o CA Benevides Paixão e o CACOS da UFPR, nele encaminhamos a posse da única gestão regional eleita (Regional SE1 – São Paulo), a organização da nossa Executiva para os próximos meses até o Cobrecos de Salvador (Janeiro de 2009) e a aprovação das sedes dos próximos encontros regionais, Enecom e Cobrecos.
Tanta coisa acontecendo por aí… E você? Vai ficar aí sentado vendo a banda passar?
Procure a gestão do CA Benevides Paixão e se informe das reuniões da Regional SE1 da ENECOS!
Pois pra lutar… Levante
