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O episódio conhecido como Chacina de Unaí completou cinco anos de impunidade nesta quarta-feira (28/01). Desde janeiro de 2004 até hoje, os mandantes do assassinato de quatro fiicais que libertavam trabalhadores escravos na região Noroeste de Minas Gerais continuam em liberdade.
Nesta semana, o Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho) e a Aafit (Associação de Auditores Fiscais do Trabalho de Minas Gerais) realizaram diversas manifestações para protestar contra a demora na resolução do caso.
Em entrevista a Radioagência Notícias do Planalto, o vice-presidente do Sinait, Carlos Alberto Teixeira Nunes, enfatizou a importância da pressa na punição dos culpados. “Não foi um crime comum, foi um atentado contra o Estado brasileiro. Por quê? Porque aqueles servidores que estavam fiscalizando naquela região de Minas, estavam não em nome próprio, estavam em nome do Estado. Foi um crime de natureza especial. É preciso dar uma resposta dura aos agressores”, ponderou.
Como aconteceu
Do Blog do Sakamoto
Em 28 de janeiro de 2004, quatro, funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego, foram assassinados enquanto realizavam uma fiscalização rural de rotina na região de Unaí, Noroeste de Minas Gerais. O motorista Aílton Pereira de Oliveira, mesmo baleado, conseguiu fugir do local com o carro e chegar à estrada principal, onde foi socorrido. Levado até o Hospital de Base de Brasília, Oliveira não resistiu e faleceu no início da tarde. Antes de morrer, descreveu uma emboscada: um automóvel teria parado o carro da equipe e homens fortemente armados teriam descido e fuzilado os fiscais. Erastótenes de Almeida Gonçalves, Nelson José da Silva e João Batista Soares Lages morreram na hora. O caso ganhou repercussão na mídia nacional e internacional.
Posteriormente, foram apontados como mandantes dos assassinatos os fazendeiros Norberto e Antério Mânica, que figuram entre os maiores produtores de feijão do mundo. Ambos chegaram a ser presos, mas hoje respondem ao processo em liberdade. Após isso, Antério foi eleito (2004) e reeleito (2008 ) prefeito de Unaí pelo PSDB, ganhando e mantendo fórum privilegiado.
O inquérito entregue à Justiça afirmou que a motivação do crime foi o incômodo provocado pelas insistentes multas impostas pelos auditores. Nelson José da Silva seria o alvo principal. Ele já havia aplicado cerca de R$ 2 milhões em infrações à fazenda dos Mânica por descumprimento de leis trabalhistas.
Também estão envolvidos os pistoleiros Erinaldo de Vasconcelos Silva (o Júnior), Rogério Alan Rocha Rios e William Gomes de Miranda; o contratante dos matadores, Francisco Élder Pinheiro (conhecido como “Chico Pinheiro”) e os intermediários Humberto Ribeiro dos Santos, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro.
Fonte: http://www.mst.org.br
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Midialivristas de todo planeta se reuniram em Belém, nos dias 26 e 27/1, para somar esforços e discutir a criação de novas formas de comunicação.
No primeiro dia, foram organizadas duas mesas de debates, com os temas “Como ampliar o midialivrismo” e “Mídia e crise”. No encerramento do encontro internacional da Mídia Livre, seus participantes uniram-se às milhares de pessoas que deram início ao Fórum Social Mundial, em sua nona edição, integrando-se à marcha que abriu oficialmente o evento.
Como ampliar o midialivrismo
Comunicação compartilhada foi um dos principais temas discutidos na mesa “Como ampliar o midialivrismo. Dentre os participantes da mesa estavam Gustavo Gindre (Intervozes), Sóter (Abraço), Ivana Bentes (UFRJ), Renato Rovai (Revista Fórum), Sérgio Amadeu (Cásper Líbero), Maria Pia (AMARC), Oona Castro (Overmundo). Gustavo Gindre (Intervozes) disse que a principal tarefa para que a mídia livre aconteça é “ampliar as vozes”.
Sóter (Abraço) discorreu sobre a importância da democratização da comunicação e das rádios comunitárias. “A rádio comunitária é uma forma de estimular a auto-estima na comunidade, a partir da própria identidade cultural e de elevar a consciência crítica dos moradores da comunidade”. Também defendeu que é necessário fazer um contraponto com a mídia e a radiodifusão comercial.
Ivana Bentes (UFRJ) explanou a atual situação da mídia hegemônica e a grande problemática das mesmas, gerada pela ligeireza das redações. Ela afirma que temos que pensar a mídia e lembrar a história de luta do jornalismo: “pensar em tecnologia e linguagem, sair do discurso onde, quem, quando… ainda não existe o entendimento do que é a convergência das mídias, das possibilidades de articulação da mídia livre brasileira com as globais. Precisamos de novas pautas. Não dá para continuar do jeito que está”.
Renato Rovai (Revista Fórum) iniciou falando da grande mídia, do dinheiro que a sustenta e, em seguida, explicou o que é e quando começou a mídia livre, pontuiando as diferenças entre as duas. “Eles nos acusam de receber dinheiro do Estado. Vivem dizendo que os nossos veículos não existiriam se não fosse a publicidade oficial. Só que nenhum veículo comercial conseguiria viver um ano sequer sem contar com os recursos publicitários e subsídios desse mesmo Estado”.
Sérgio Amadeu (Cásper Líbero) elucidou as possibilidades de comunicação oferecidas pelas novas tecnologias, em especial pela internet. Dentre elas está a diminuição dos custos e a agilidade para a difusão da informação. Completou exemplificando que escrever para um blog é muito mais barato que produzir um jornal impresso, sendo assim, com a internet todos passaram a ser produtores e receptores de informação. Sérgio afirmou, também, que sites como o Google, o Youtube e o Yahoo, os 3 mais acessados do mundo, concentram informações que norteiam a economia da informação. Essa economia da informação se dá pela audiência. Disse que a mídia livre é um espaço não somente para falar, mas também por ser ouvido.
Maria Pia (Overmundo) e Oana Castro (AMARC) finalizaram, defendendo a democracia da informação. A mídia livre não deve se tornar semelhante a mídia hegemônica, pois nela estão as novas possibilidades, proporcionadas pelos diversos olhares, para uma comunicação compartilhada.
Participaram da mesa os debatedores: Sérgio Amadeu (Cásper Líbero), Renato Rovai (Revista Fórum), Ivana Bentes (UFRJ), Sóter (Abraço), Antonio Martins (Le Monde Diplomatique), Michael Hardt – EUA (a confirmar), Oona Castro (Overmundo), Maria Pia (AMARC), Gustavo Gindre (Intervozes). Mais informações sobre o Fórum Mundial da Mídia Livre estão disponíveis no blog: http://forumdemidialivre.blogspot.com/
Fonte: http://www.apn.org.br
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Na semana passada, uma entrevista coletiva realizada em São Paulo com representantes do MST marcou o início das celebrações do aniversário do Movimento. Confira trechos dessa coletiva registrados pelo Coletivo de Audiovisual do MST. No vídeo, o geógrafo Ariovaldo Umbelino, os dirigentes João Paulo Rodrigues e Marina dos Santos abordam temas como agronegócio, governo Lula e método de luta pela terra.
Fonte: http://www.mst.org.br
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Ação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Piauí (SRTE-PI)libertou 44 trabalhadores que tiveram seus documentos retidos para não fugir da propriedade. Em outra área no mesmo estado, nove foram resgatados
Por Bianca Pyl
Não fosse a denúncia de alguns trabalhadores que conseguiram fugir de uma carvoaria no município de Morro Cabeça no Tempo (PI), divisa com a Bahia, provavelmente as 44 pessoas que foram libertadas por fiscais do trabalho ainda estariam por lá.
Após a fuga de alguns empregados, os outros que permaneceram na fazenda tiveram a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e outros documentos retidos pelo “gato” – aliciador e intermediário de mão-de-obra. A ação fiscalizatória da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Piauí (SRTE/PI) foi realizada no final de novembro de 2008, mês em que mais trabalhadores tinham acabado de chegar para reforçar os número de braços na árdua tarefa de produzir carvão vegetal.
O primeiro grupo de trabalhadores a chegar estava no local desde janeiro do ano passado. Eles foram aliciados na Bahia com a promessa de salários tentadores, mas ao chegar à carvoaria, “descobriram” que o pagamento real não daria nem um salário mínimo, segundo o relatório da SRTE/PI.
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| Alojamento de carvoaria era de lona em chão de terra, sem instalações sanitárias ou elétricas (Foto:SRTE/PI) |
Os alojamentos oferecidos pelo empregador eram de lona plástica, no chão bruto. Não havia instalações sanitárias ou elétricas. Por causa da falta de proteção, os funcionários ficavam sujeitos a picadas de animais peçonhentos. “O que, se ocorresse, seria fatal, pois não havia material de primeiros socorros e nem automóvel disponível para transportar os empregados”, explica Robson Waldeck Silva, coordenador da ação.
Para preparar as refeições, os funcionários improvisaram um fogareiro no chão do lado de fora das barracas. A água consumida era transportada em um tanque de metal e armazenada em embalagens vazias de produtos químicos. Ainda estavam gravados nos próprios recipientes avisos para que os mesmos não fossem reutilizados, sob risco de contaminação.
Os fiscais lavraram oito autos de infração e formalizaram a rescisão indireta do contrato de trabalho. A empresa pagou R$134 mil em verbas rescisórias. A SRTE/PI encaminhou o relatório da ação ao Ministério Público do Trabalho (MTE) e ao Ministério Público Federal (MPF), que deve entrar com ações na Justiça contra o proprietário.
Outra propriedade
Em outra ação, desta vez na Fazenda Alegria, localizada no município de Antônio Almeida (PI), a 400 km de Teresina, os fiscais da SRTE/PI libertaram nove trabalhadores de condições degradantes, no início do mês de dezembro de 2008. Em abril de 2006, fiscais do MTE encontraram uma situação trabalhista irregular na mesma propriedade. Naquela ocasião, contudo, não houve libertações e apenas cinco autos de infração foram lavrados.
Os funcionários, moradores de municípios próximos à propriedade, trabalhavam na catação de raízes e limpeza da área para a plantação de eucaliptos. O alojamento dos empregados era feito de palha. Sobre o piso de terra de chão batido, eles vivem sem qualquer instalação elétrica ou sanitária. A água consumida ficava armazenada de modo indevido, num tambor metálico sem cuidado algum.
Segundo Robson Waldeck Silva, que também coordenou a ação na Fazenda Alegria, alguns trabalhadores reclamaram do gosto de ferrugem da água. O almoço era fornecido pela empresa, porém o café-da-manhã e o jantar eram preparados pelos próprios trabalhadores num de modo improvisado, como na carvoaria de Morro Cabeça no Tempo.
“Não havia respeito algum a saúde, a segurança e aos direitos dos trabalhadores”, explica Robson. Os proprietários da fazenda, entre eles Pedro Ilgenfritz, não forneciam equipamentos de proteção individual (EPIs) aos empregados e nem registraram a CTPS dos mesmos.
Patrick Eberhart, advogado da fazenda e sócio do escritório de advocacia Eberhart e Ilgenfritz, disse que a situação foi regularizada e todos os funcionários receberam as verbas rescisórias devidas. “Caso seja necessário fazer novas contratações, vamos fazê-las de acordo com as solicitações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Para os trabalhadores temporários vamos construir alojamentos com as exigências da legislação”, anunciou. Os fiscais lavraram nove autos de infração contra os proprietários.
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‘Sim’ obteve 60% dos votos, diz pesquisa; oposição diz que não reconhece resultado.
O presidente da Bolívia, Evo Morales, comemorou neste domingo à noite a vitória do “sim” no referendo sobre a nova Constituição do país, depois que três emissoras de televisão locais anunciaram que cerca de 60% dos eleitores respaldaram o texto, segundo pesquisas de boca-de-urna.
Da varanda do Palácio presidencial Queimado, diante de uma praça Murillo lotada, em La Paz, Morales declarou: “Aqui acabou o Estado colonial. Acabou o neoliberalismo. E a partir de agora os recursos naturais são do povo e nenhum governo poderá, jamais, mudar essa situação”.
Até a madrugada de segunda-feira, apenas 10% das urnas haviam sido apuradas. Quarenta por cento dos eleitores optaram pelo “não”.
O Tribunal Nacional Eleitoral boliviano tem um mês para encerrar a contagem do votos.
Em frente à multidão, Morales disse ainda que, com o resultado, começa “uma nova Bolívia, com maior dignidade para o povo boliviano”.
Em meio a fogos de artifício e erguendo bandeiras da Bolívia, a multidão gritava: “Evo, Evo”.
Em nova mensagem à oposição, cujo reduto é uma região conhecida como “meia-lua”, o presidente disse: “Felizmente, aqui não houve empate. E há um só ganhador: a Constituição. Em vez de meia-lua, será uma lua cheia”.
Morales afirmou que convocará todos os prefeitos (governadores) e parlamentares para a implementação da nova Carta.
Oposição
Até o fim da noite de domingo, a Corte Nacional Eleitoral não tinha divulgado dados oficiais.
Mas se em La Paz – maior colégio eleitoral da Bolívia -, Cochabamba, Potosí e Oruro foi comemorada a vitória do “sim”, nas regiões dominadas pela oposição – Santa Cruz, Tarija, Beni, Pando e Chuquisaca – houve festa nas ruas pela vitória do “não”.
Os governadores desses Departamentos (Estados) opositores declararam que não reconhecem o resultado nacional.
Em Sucre, capital de Chuquisaca, a prefeita (equivalente a governadora) , a indígena quíchua Savina Cuellar, convocou a população a “desacatar” o novo texto constitucional.
“Espero que a Corte Nacional Eleitoral faça alguma coisa. Esse não foi um processo transparente. Foi um resultado com fraude”, disse.
Ali, em meio às comemorações pela vitória do “não”, exemplares da nova Constituição foram queimados diante das câmeras de televisão.
Ao mesmo tempo, em Santa Cruz de la Sierra, o prefeito (governador) de Santa Cruz, Ruben Costas, disse que o “não” deve ser “respeitado” pelo governo central.
“O ‘não’ era a única forma de deter a violência e o autoritarismo” , disse.
Costas afirmou ainda que o governo enfrentará a “firme resistência” de Santa Cruz, caso queira “impor” um modelo de país que eles não desejam.
No mesmo palanque, o presidente do Comitê Cívico de Santa Cruz, Branko Marinkovic, acrescentou: “Ninguém pode negar que hoje temos uma Bolívia com duas visões. O presidente deve convocar a um pacto social. E de agora em diante nossa luta será contra esse modelo socialista inspirado no (presidente) Hugo Chávez”.
Ali, a multidão erguia a bandeira verde e branca de Santa Cruz e gritava: “no, no, no”.
Pacto social
Para o constitucionalista Franklin Gutiérrez Larrea, entrevistado pela TV estatal, canal 7, “é tarde” para se falar em pacto social.
Segundo ele, agora é hora de implementar (a Constituição), mesmo que aos poucos, a nova Carta Magna boliviana.
A primeira discussão promete ser sobre a legislação eleitoral e a convocação de eleições presidenciais em dezembro deste ano, segundo o vice-presidente, Alvaro García Linera.
O debate será aberto no Congresso Nacional, onde o governo tem maioria na Câmara, mas não no Senado.
Fonte: http://www.apn.org.br/
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Fazia tempo que as centrais sindicais não tinham tanto espaço. Com o corte drástico de empregos, os presidentes das entidades ganharam voz nas negociações com governadores, presidentes de federações de indústrias, empresários, ministros e até com o presidente da República. Demorou, mas Luiz Inácio Lula da Silva, que fez fama nos anos 70 e 80 no movimento sindical, encontrou antigos e novos companheiros.
O encontro, na segunda-feira, juntou presidentes das seis centrais. Dois dias depois foi a vez de José Maria de Almeida, 51 anos, da Conlutas, falar com Lula. “O governo precisa tomar medidas. Não dá para confiar que a situação começa a melhor em março. Isto não vai acontecer”, diz o líder da central mais a esquerda de todas.
A bandeira defendida foi a de pressão governamental sobre os bancos para que baixem os juros. Assim as empresas podem tomar empréstimos a um custo menor e manter os empregos. Em outra ação conjunta, as centrais mobilizaram cerca de 100 mil pessoas na quarta-feira em frente aos nove escritórios do Banco Central com o objetivo de pressionar para a queda da taxa básica de juros.
A nova fase do sindicalismo dá visibilidade a companheiros bem conhecidos, como Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, 52 anos, e a uma geração mais nova, como a de Artur Henrique Silva Santos, de 47 anos, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior do País, com 20 milhões de trabalhadores.
Para Santos, a maior conquista dos últimos tempos foram os sucessivos aumentos do salário mínimo. Com 22 anos de vida sindical, iniciada no Sindicato dos Eletricitários de Campinas (SP), o presidente da CUT diz: “Muita coisa mudou. A esquerda brasileira optou pelo caminho eleitoral, democrático. Mas nós ainda acreditamos no socialismo. Este modelo de capitalismo não leva a nada”.
Wagner Gomes, 52 anos, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (a CTB, surgida de um racha na CUT), afirma que, apesar da proximidade com o governo, não se pode abrir mão da autonomia. “Pode dialogar, mas sem esquecer que você está lá para defender os interesses dos trabalhadores”, lembra.
As centrais sindicais brigaram muito pelo reconhecimento oficial, o que só aconteceu no ano passado. Com isso os 20% do total arrecadado com a contribuição sindical (valor descontado da folha de pagamento dos empregados equivalente a um dia de trabalho) que ia para o governo caiu para 10%. A outra metade, por volta de R$ 56 milhões, passou para as mãos das centrais. Sozinha a CUT fica com cerca de 35%, seguida pela Força (12%), União Geral dos Trabalhadores (UGT, com 6,29%), Nova Central (6,27%), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB, com 5,09%) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB, com 5,02%).
Ricardo Patah, 55 anos, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT, dissidência da Força) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, comenta que o papel dos sindicatos e das centrais hoje é bem diferente dos anos 80. “Os trabalhadores tinham uma verdadeira admiração pelos sindicatos, que ajudaram a acabar com a ditadura. Hoje a questão é mais capitalista e há mais união entre as centrais”, opina.
Presidente da Nova Central, José Calixto Ramos, 80 anos, acredita que “nunca houve no movimento sindical um momento de vacas gordas. A luta nunca foi fácil nem nunca será”. Para Ramos, quando a economia vai mal é mais difícil mobilizar os trabalhadores. “A possibilidade de demissão apavora quem quer se aproximar do movimento sindical. O próprio Lula admitiu na reunião com as centrais que a crise existe de fato. A situação é delicada e depende da mobilização de patrões, empregados e governo”.
Presidente da CGTB (originada na Central Geral dos Trabalhadores), Antonio Neto, 56 anos, está otimista com o crescimento das centrais. “A situação hoje é bem melhor. Antes não tínhamos participação no governo como agora, no Conselhão, no Conselho de Segurança Alimentar e Conselho de Política Industrial”, comenta.
Ex-ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto analisa que é um fenômeno mundial a busca por proteção sindical quando a economia vai mal. “Isso não é viver a vida sindical de forma ativa”. O especialista concorda com a tentativa de Lula de juntar todos os lados para negociar, mas critica a lentidão do presidente: “Um dia depois de assumir o presidente americano congelou os salários altos do funcionalismo. Que sirva de lição para um momento como este”.
Fonte: http://www.andes.org.br/
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“Eles querem a guerra, mas não vamos deixá-los em paz”, José Saramago.
A proclamação em 1945 da dignidade da pessoa humana como o fundamento-valor imprescindível à construção de uma sociedade internacional mais justa e solidária gerou a expectativa de uma transformação no comportamento dos Estados para a promoção dos direitos humanos. Essa expectativa se renovou quando em 10 de dezembro de 1948 a Assembléia Geral da ONU adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Desde então, não se concebe a criação e o fortalecimento de uma ordem internacional sem que se tenham como elementos essenciais a autodeterminação, soberania dos povos e a prevalência desses direitos.
As obrigações de respeito aos direitos humanos não podem ser fórmulas de luxo, sem efetividade nem conseqüências, especialmente quando se faz evidente para a comunidade internacional que um ator como o Estado de Israel, com a força que lhe proporciona sua aliança tradicional com a grande potência da época, decide agir na contramão do direito à vida e às liberdades e erodir, castigando pavorosamente, o processo de humanização que se pretende conquistar nas relações entre os Estados.
É que mal haviam terminado de silenciar as vozes das celebrações do 60° aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos quando o Israel, como conhecido por todos, iniciou as operações ‘Chumbo Sólido’ e ‘Arrancar de Raiz’ contra a Palestina. No meio do horror e a tristeza, a ONU constata que a desigualdade de forças produziu a morte de um terço de civis palestinos, especialmente crianças. É bastante conhecido que na lógica genocida o ataque a crianças e mulheres tem como objetivo eliminar a possibilidade de sobrevivência histórica do inimigo. A Convenção Internacional contra a Prevenção e Repressão ao Genocídio, em vigor desde 1951, pode ser um instrumento de análise, mas também de encorajamento e luta diante desses fatos.
Tampouco é possível esquecer os Relatórios do Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU (OCHA) e da Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina no Oriente Médio (UNRWA), que atestam condutas ilícitas em tempos de paz, mas também em tempos de guerra, do exército de Israel. Tais como a provocação do deslocamento forçado, o bombardeio generalizado de objetivos e população civil – dentre eles escolas e hospitais -, os obstáculos sistemáticos ao encaminhamento de assistência e ajuda humanitária e os empecilhos à cobertura dos acontecimentos por parte da imprensa internacional e ao trabalho das agências de socorro.
Todas elas são condutas que, indubitavelmente, atentam contra as normas do antigo Direito à Guerra, hoje denominado Direito Internacional Humanitário, composto pelas Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais, que impõem limites no conflito e cujo intuito é a proteção dos civis, quer dizer, dos inermes, dos indefesos.
Não é possível omitir-se diante do dever internacional de solidariedade. O essencial consiste em gritar em alto e bom tom a favor da paz, exigindo o cessar imediato da agressão, a apuração das responsabilidades pela violação das normas do Direito Internacional Humanitário e finalmente as medidas para aliviar, por fim, a tensão e o medo.
Logicamente, não adianta exigir sem que as próprias Nações Unidas iniciem um processo de democratização, começando pelo Conselho de Segurança. O mundo conhece que são precários e imperfeitos os meios para assegurar a aplicação das normas de Direito Internacional e particularmente as do Direito Internacional Humanitário. Contudo, até o momento, uma extrema cautela por parte da comunidade internacional, bem como a rejeição-abstenção da Resolução que emanaria do Conselho de Segurança por parte de um único Estado, os Estados Unidos, criaram um ambiente de permissividade que não pode mais ser tolerado pela sociedade internacional. Estamos praticamente, como civilização, no limite da cobertura à impunidade, enquanto a Palestina se dessangra.
A Carta da ONU, no Capítulo VII, autoriza o Conselho de Segurança a impor sanções econômicas e até utilizar a força contra o Estado infrator quando as violações de Direitos Humanos e de Direito Internacional Humanitário sejam massivas, flagrantes e impliquem um risco para a segurança internacional. Entretanto, essa possibilidade esbarra em um órgão político tão antidemocrático quanto defasado da realidade da nossa época.
Os atestados de simpatia ao estabelecimento na Palestina de um território para o povo judeu não são recentes. Lembremos que, quando ao final da primeira guerra mundial a Inglaterra dominava a Palestina, A Declaração Balfour, de novembro de 1917, assinada pelo então ministro dos Assuntos Estrangeiros inglês e encaminhada à Federação Sionista, concedeu, em nome de Sua Majestade, uma aprovação para o estabelecimento na Palestina de um território para o povo judeu. Essa intenção foi posteriormente ratificada pelas potências, como a França, a Itália e os Estados Unidos. Na linguagem diplomática, as potências deram seu apoio à ocupação da Palestina e a Liga das Nações declarou a Inglaterra mandatária para cumprir com essa missão.
Com tamanho aval, o movimento sionista transformou o objetivo religioso, de retorno a Sião, em um movimento político que trabalha com um interesse nacional definido em torno da ocupação e expansão judaica na Palestina como única solução territorial possível para o Estado judaico.
É claro que não estamos colocando em pauta o direito à autodeterminação que possui o povo judeu. Mas o que não é possível é que essa possibilidade se pretenda efetivar sob o umbral da força, da violência ostensiva contra o povo palestino.
Por isso, com certeza, há de se acompanhar as vozes que de vários lados do mundo se empenham em não deixar os palestinos abandonados à sua sorte. E quando falamos da Palestina nos referimos ao povo palestino, e não necessariamente a um ou outro setor político dentro das diversas correntes que se evidenciam, naturalmente, em seu interior. Insistimos, são os habitantes da faixa de Gaza as primeiras vítimas dos bombardeios, do cerco militar e do ataque terrestre.
Desde o ponto de vista jurídico, as causas históricas e políticas aduzidas por Israel para justificar sua força não excluem sua responsabilidade, isto é, não conduzem a uma legítima defesa pública e, ainda, se analisamos o decorrer da agressão a Gaza existe o agravante da violação flagrante das normas de guerra, que hoje ostentam um regime jurídico próprio. Dessa forma, parece que o objetivo geopolítico consiste em afirmar o Estado de Israel como o Grande Comissário da região e, para isso, há que passar por cima da autodeterminação palestina, da vida e das liberdades, buscando assim, talvez, alertar ao mundo que, apesar das expectativas da obamania, o mundo tem donos.
As duas questões convertem o Estado de Israel em ator bélico à margem da legalidade internacional, que com a sua ação quebrou as regras do uso da força e iniciou de forma privada uma ação condenável, perante a qual há que se exigir a apuração de responsabilidades concretas.
Se deveras se pretende neste século criar as condições para a conquista de paz e segurança, há de se apurar responsabilidades. Silêncios condenáveis e apoios velados à ação de um Estado que parece não ter limites são inimigos da luta pelos direitos humanos e o império da paz.
Desta vez não podem ficar apenas as fotos ou as memórias dos mortos ou os rostos sem vida de crianças palestinas. A comunidade internacional, que parece inerme, tem tudo para deter Israel. Existem os instrumentos jurídicos legítimos que podem ser usados. A geopolítica, quando ancorada no desconhecimento da vida, não pode superar o direito à paz e à segurança.
É preciso trabalhar com todos os que procuram a obtenção da justiça por um projeto político de paz na região, exigindo o abandono da política belicista dos Estados Unidos e de Israel, que devem se realinhar à legalidade e às disposições de paz da ONU, estabelecendo claras regras de jogo e o maior compromisso da comunidade dos Estados com a paz e a segurança nas regiões em conflito.
Pietro Alarcón é professor de Direito da PUC/SP, assessor do convênio Cáritas/ACNUR para refugiados e membro da CEBRAPAZ (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz).
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Trabalhadores da fabricante de autopeças GKN, em Porto Alegre (RS), aceitaram reduzir a jornada de trabalho e o salário para evitar demissões. A empresa pretendia demitir 260 metalúrgicos do turno da noite devido à redução na produção da montadora General Motors (GM). Cerca de 70% da produção da GKN é destinada à GM.
O secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, Ademir Bueno, avalia que o acordo não é o ideal, já que reduz os salários, mas foi necessário para que os trabalhadores não fossem demitidos.
“Existe uma crise, é inegável. E existem as demissões. Não é nossa proposta reduzir salário e a jornada. Agora dentro dessa situação específica de um segmento que representa 24% do PIB [Produto Interno Bruto] da indústria país, para evitar demissão é uma das alternativas”, diz.
O acordo foi aceito pelos metalúrgicos na semana passada e prevê redução de 14,63% da jornada de trabalho e dos salários. A proposta inicial da GKN era de um corte de 22%. Em contrapartida, o emprego será mantido e os trabalhadores não precisarão recuperar as horas paradas. Setenta e cinco por cento do valor descontado nos salários ainda será devolvido pela GKN em Janeiro de 2010.
Bueno acredita que o acordo deve estimular outras empresas a fazerem o mesmo. Atualmente, o sindicato analisa propostas da DHB e da Saginow (antiga Delphi), também sistemistas da GM.
“Porque a redução da jornada e do salário é previsto em lei, desde que haja acordo com o sindicato. Cabe ao sindicato ver se realmente é necessário, desde que preserve os postos de trabalho”, afirma.
O acordo dos metalúrgicos com a GKN irá vigorar por três meses. Desde Novembro, os trabalhadores da GM entram periodicamente em férias coletivas.
Fonte: http://www.apn.org.br/
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Um levantamento feito pela ONG Safernet através de denúncias de usuários de sites de relacionamentos aponta que os crimes de xenofobia cresceram 238,7% no Orkut entre o primeiro e o segundo semestre de 2008.
Já os crimes de racismo tiveram um crescimento de 167,2%, e os de homofobia aumentaram 131,4% nos últimos seis meses do ano passado. Segundo a ONG, os de pornografia infantil, que têm mais visibilidade, tiveram um aumento de 57,9%.
Segundo o advogado Luiz Guilherme Natalizi, a legislação brasileira quase não faz menção à crimes praticados pela Internet. “Uma das poucas leis foi relacionada à criação e divulgação de práticas pedófilas, que alteraram o artigo 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, implementada pela Lei 10.764, de 2003″, declarou Natalizi ao jornal O Globo.
Sobre as outras violações, como a xenofobia e o racismo, ele explicou que os criminosos podem responder de acordo com as leis já existentes. No entanto, a vítima deve se munir de provas – por exemplo, imprimindo a página com conteúdo criminoso e obtendo uma certidão de pessoa com fé pública, assinada por um policial e duas testemunhas.
As práticas que envolvem furtos, como os praticados por crackers, também são analisadas de acordo com a legislação atual. “Algumas das práticas podem ser consideradas crimes se analisadas a partir de seu resultado, como no caso dos crackers – que burlam um sistema de segurança na internet de uma instituição financeira e desviam valores de contas – fica configurado o furto”, conclui.
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Mesmo aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a compra da Brasil Telecom pela Oi ainda pode causar problemas à agência reguladora. Além do acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU), a Procuradoria da República no Distrito Federal também não parou suas análises sobre o caso. O procurador Paulo José da Rocha Júnior pediu uma série de documentos à Anatel para continuar sua avaliação sobre a atuação da agência neste processo. O MPF, contudo, ainda não recebeu a papelada solicitada.
O pedido foi feito depois de o procurador ter tentado uma liminar (mandado de segurança) na Justiça Federal para suspender a deliberação da Anatel sobre a anuência para a compra da Brasil Telecom pela Oi. A Justiça acabou não analisando a solicitação antes da reunião que aprovou o negócio, o que fez com que a emissão da liminar ficasse prejudicada. Após esse episódio, o procurador solicitou à Anatel cópia da íntegra da decisão que aprovou a compra da BrT, além dos votos de todos os conselheiros. Após a análise desse material, o procurador avaliará se tomará outras medidas sobre o assunto.
Rocha Júnior já possui pelo menos uma parte do processo que a Anatel conduziu sobre a operação de compra da BrT. O procurador solicitou – e, neste caso, teve acesso imediato – a documentação referente ao uso de um custodiante (Credit Suisse) na operação. Este caso, que tem uma tramitação independente do pedido de anuência prévia, inclui análise jurídica em que constam suspeitas de controle vedado por parte da Oi na BrT. Houve, inclusive, uma recomendação do próprio Conselho Diretor da Anatel para que a área técnica analisasse novamente os indícios levantados pela área jurídica, o que ainda não foi concluído.
