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Distribuição do jornal Contraponto é barrada na PUC-SP
A democracia na PUC-SP dá seus últimos suspiros. Altas mensalidades, vigilância constante, aprovação de medidas que tiram o poder de decisão da comunidade – como os novos Estatuto e Regimento, subordinados aos caprichos da Fundação São Paulo. A cada dia uma novidade.
Entre os acontecimentos, na última semana de agosto, após a reunião ordinária do Contraponto (CP), estudantes de jornalismo saíram pela universidade para distribuir o jornal – uma tarefa corriqueira da redação. Na entrada do prédio novo, funcionários da segurança os impediram, dizendo que não possuíam autorização para entrar com o carrinho em que levavam os jornais. Os “Grabers” acionaram o Posto de Atendimento Comunitário (PAC) e só assim os estudantes foram liberados, APENAS porque eram do CP. Um dos “Grabers” chegou a abordar um estudante que levava um pacote de CPs, perguntando o que era aquilo e se ele tinha autorização para distribuir.
Há oito anos o jornal é normalmente distribuído pela universidade e nunca foi impedido de circular. Esse tipo de abordagem só nos mostra que o problema não é o CP ter sido barrado, mas que a liberdade de expressão na universidade está cada vez mais controlada. Como serão as próximas distribuições? E as panfletagens? A Reitoria que tanto se orgulha de ter lutado por princípios democráticos na Ditadura Militar cometerá os erros que tanto condenou?
É triste, mas a autonomia universitária e a liberdade de expressão estão com seus dias contados.
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Xiado coloca programação no ar
Na quarta-feira, 16/9, A Rádio Xiado ligou o seu sistema de som para a comunidade universitária com uma programação totalmente aberta e independente. Sediada no C.A de filosofia, a primeira reunião de grade já aconteceu e foi definido um quadro de horários experimental até o final do mês, para então ser decidida uma grade semestral.
Relaxa que ainda dá tempo de escrever o seu programa e colocar a tua idéia no ar, basta procurar um dos xiadeiros nos arredores sonoros.
Os xiadeiros encontram-se em estado de êxtase com o começo dos ruídos no corredor puquiano. Os programas Vote no Partido Alto; Pornô-Brazil; Tretas do Brasil Pós-Colonial; Com saia ou sem saia; Alta Voltagem; Xiado Jamaicano; Toca uma pra mim; Alta Voltagem e outros já vão entrar no ar nessa semana. As transmissões vão começar como rádio poste, mas também serão gravadas e disponibilizadas na internet para download gratuito. E estamos na busca da internet para transmissões ao vivo.
Traga sua idéia e participe da construção desse projeto.
Da-lhe Xiado! rumo à democratização direta da comunicação, sem xuremelas ou meia palavras e com criatividade de sobra.
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Benevídeos e Frente Pela Legalização do Aborto apresentam:
“O Aborto dos Outros”, projeção do filme de Carla Gallo, seguido de discussão sobre a questão do aborto no país
Pré-ato contra a criminalização das mulheres
e pela legalização do aborto
HOJE, às 19h, no Pátio do Benê
Nenhuma mulher deve ser impedida de ser mãe.
E nenhuma mulher pode ser obrigada a ser mãe!
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Próxima reunião da Semana de Arte Modesta: quarta-feira, dia 23/09, às 18h23, no Centro Acadêmico de Serviço Social (CASS)
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Novo regimento fere ainda mais a já moribunda democracia na PUC-SP
O regimento aprovado pelo Conselho Universitário (Consun) traz diversas mudanças ao funcionamento da PUC-SP. A aprovação aconteceu em três fases: I) elaboração do texto por comissão do Consun; II) apreciação por parte da Fundação São Paulo que propôs várias alterações; III) aprovação do texto no Conselho.
O novo regimento aprofunda as marcas de fim da autonomia, presentes tanto no Estatuto quanto no processo de redesenho institucional. A hierarquia de funcionamento da universidade – que ainda mantinha uma certa democracia com as decisões dos conselhos superiores sendo respeitadas -, agora estão à mercê da Fundação São Paulo e da Igreja Católica. Assim que vigorar o regimento, fica estabelecido que a PUC-SP rege-se:
1. pelas disposições canônicas e pela legislação federal do ensino e aplicáveis;
2. pelo Estatuto da Fundação São Paulo, entidade mantenedora;
3. pelo seu Estatuto;
4. pelo presente Regimento Geral;
5. por deliberações dos Colegiados Superiores, no âmbito de suas competências;
6. por decisões da Grã-Chancelaria;
7. por resoluções da Reitoria.
Fica claro que a autonomia da PUC-SP foi completamente corrompida, principalmente a partir do momento em que a palavra do Grão Chanceler passou a valer mais que a do próprio reitor, colocando o Estatuto da universidade abaixo das decisões de sua mantenedora.
Outra alteração importante diz que, em caso de falta administrativa grave, não é necessária a instauração de processo administrativo, sendo a pena atribuída pelo Conselho de Administração (Consad). Esse artigo foi imposto pela Fundação São Paulo. O antigo processo administrativo garantia ao menos que seria feita uma investigação sobre os fatos e se antes esse instrumento já era falho, não garantindo o pleno direito a defesa, a decisão se tornou completamente autoritária e anti-democrática.
Esse novo item foi aplicado pela primeira vez no caso de um funcionário demitido com base em fotos de câmeras de vigilância da empresa Graber. Acusavam-no de fumar maconha e ingerir bebida alcoólica dentro da universidade, enquanto o funcionário alega não ter usado nenhuma das duas substâncias, mas afirma fumar tabaco, comumente vendido no mercado. O próprio Consad, depois de muita pressão das entidades representativas dos três setores, revogou sua pena, tendo em vista que as provas eram inconclusivas e insuficientes para condená-lo. Foi instaurado um processo de sindicância contra ele e ainda está em processo.
Além da perseguição ao funcionário, com a aprovação do novo Regimento, os Centros Acadêmicos terão que apresentar seus estatutos para o reitor, que deve aprovar, ou não, para que passem a vigorar. Os professores também perderam muito de sua autonomia, já que o artigo 301 prevê que “a qualquer tempo o docente poderá ser demandado a comprovar, junto ao Consad, sua dedicação à PUC-SP. Em se verificando o não cumprimento de seu contrato, inclusive quanto às horas estipuladas, o professor poderá ser demitido sem justa causa”. As coordenadorias que antes eram eleitas, agora têm que ser aprovadas pelo reitor e pelo Consad, através de uma lista tríplice.
A frágil democracia puquiana foi atingida em cheio. O histórico da Pontifícia de democracia e pluralidade está condenado e com os seus dias contados. Mobilização e senso crítico se faz cada vez mais necessário.
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Enecos mobiliza estudantes de comunicação em Fortaleza
O 30º Encontro Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecom), que aconteceu na última semana de julho, em Fortaleza, reuniu cerca de 600 estudantes que, durante os oito dias de encontro, participaram de painéis, grupos de discussões e comemoraram os 18 anos de lutas da Enecos (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social).
Os principais debates foram sobre a conjuntura da sociedade, cultura popular, democratização das comunicações, qualidade de formação do comunicador, entre outros temas. Foi espaço presencial para se discutir a linha de atuação política da Enecos na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que deverá ser realizada em dezembro desse ano.
A Conferência é bandeira antiga do movimento pela democratização da comunicação, por ser um espaço que permite debater seriamente a regulamentação dos meios de comunicação que, antes mesmo da existência da Enecos, os estudantes já faziam coro junto a outros setores do movimento pela realização do fórum. A importância do espaço se dá, principalmente, porque os meios de comunicação no Brasil, hoje, são controlados por apenas sete famílias e duas igrejas, caracterizando um verdadeiro latifúndio da informação.
A sua realização, a princípio, poderia ser vista como uma grande vitória do movimento pela democratização dos meios de comunicação, entretanto a Enecos não têm ilusões quanto a finalidade do Governo Federal ao convocar a Conferência no início do ano. A maneira como o fórum tem sido construído beneficia em demasia a patronal e não tem caráter deliberativo sobre os rumos da comunicação no país. Na própria composição da Comissão Organizadora da Conferência há deputados e/ou ministros que, quando não são os próprios donos, tem relações muito próximas aos grandes veículos da mídia.
Dessa maneira, a Executiva defende uma Conferência de Comunicação realmente democrática, em que a proporcionalidade entre empresariado, poder público e sociedade civil seja respeitada. A compreensão é de um momento privilegiado para se articular e aglutinar setores que lutam pela democratização dos meios de comunicação no Brasil, mas não como momento de uma efetiva mudança nas correlações de forças da comunicação ou na forma como hoje é regulamentada.
Democratizar a comunicação contra a criminalização dos movimentos sociais
Durante o Enecom é tradição ocorrer um ato nas cidades que sediam o encontro, organizado pelos próprios estudantes. Dessa vez, reivindicando uma Conferência de Comunicação com ampla participação popular e contra a criminalização dos movimentos sociais, os estudantes foram às ruas. O ato se concentrou na Praça da Imprensa para depois seguir pela Avenida Senador Virgílio Távora, onde se reúnem as principais empresas midiáticas de Fortaleza, e finalizar em frente à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) no Ceará, estatal atrelada ao governo Lula que regula a radiodifusão e responsável por fechar e coibir diversas rádios comunitárias em todo o país.
O ato vinha sendo construído desde o último Congresso da Executiva, realizado em janeiro deste ano, na cidade de Salvador. Os seus eixos já estavam definidos e acordados entre os estudantes, a coordenação da Enecos e a comissão organizadora do encontro. Porém, pouco antes de sua realização, um pequeno grupo de estudantes tentou incorporar a pauta de defesa da obrigatoriedade do diploma de jornalismo ao ato – posicionamento que a Enecos deliberou ser contrária no último Congresso –, se articulando, sem o conhecimento de ninguém, com o Sindicato dos Jornalistas do Ceará. A entidade, inclusive, antes havia sido convidada para compor o ato unitário sobre a Conferência e o repúdio a criminalização dos movimentos sociais, mas não se pronunciou.
Os eixos foram mantidos e, mesmo com o desentendimento com o Sindicato, os estudantes que defendiam a obrigatoriedade do diploma organizaram uma ala dentro do ato para pautar sua reivindicação. No entanto, os mais de 400 estudantes presentes no centro da capital cearense formaram uma manifestação expressiva e repudiaram veementemente a criminalização dos movimentos sociais por parte do governo e da grande mídia, exigindo a realização da Conferência ainda este ano.
Pela regulamentação do trabalho
Em meio ao Encontro Nacional dos Estudantes de Comunicação Social, a Enecos também aprovou a construção de um Fórum de Regulamentação do Trabalho e Comunicação, na perspectiva de aglutinar todos os trabalhadores e estudantes de comunicação do país. É indispensável discutir o papel do comunicador, já que o Superior Tribunal Federal (STF) desregulamentou a profissão de jornalista e, ainda este ano, deverá apreciar a lei sobre a profissão de radialista.
O propósito é unificar a luta com todos os setores do movimento sindical e formular sínteses sobre a regulamentação do trabalho em comunicação, visto que diversas áreas da comunicação não são regulamentadas e, mesmo as que são, sofrem com a fragilidade dos direitos trabalhistas. O objetivo, portanto, é transcender a dicotomia diploma/não diploma e avançar na reflexão política quanto à regulamentação do trabalho e pela democratização da comunicação.
Durante todo o encontro foi ressaltado que os motivos pelos quais a Enecos deliberou ser contra a obrigatoriedade do diploma em comunicação são muito diferentes daqueles apresentados pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. O posicionamento da Executiva trata-se de defender a legitimidade das mídias alternativas, se contrapondo a luta corporativista, uma vez que a reserva de mercado não controla o desemprego e não enxerga o diploma como garantia de não precarização do trabalho. Além disso, levando em conta o restrito acesso à educação superior e o monopólio das comunicações no Brasil, a obrigatoriedade do diploma restringiria não só a propriedade do meio de produção da informação, como a propriedade de capital intelectual para produzi-la.
Para além dos debates internos
Além de encaminhar as pautas políticas específicas da área de comunicação foi decidido a organização do Boicote ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), juntamente com outras Executivas e Federações de curso que realizarão, ou não, o exame este ano. O antigo “provão” do governo FHC, não faz uma real avaliação dos estudantes e não contempla as especificidades de cada região do país. A Enecos defende uma avaliação dos estudantes brasileiros, mas diferentemente como é empregada, hoje, de forma elitista e deslocada da realidade.
Votou-se, ainda, a sede do próximo Congresso da Executiva que será realizado no estado de São Paulo, em janeiro do próximo ano, e a realização de um Curso de Formação Política, ainda este ano, em Aracaju (SE).
Coletivo Enecos São Paulo
Agosto de 2009
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Próxima reunião da Semana de Arte Modesta: quarta-feira, dia 16/09, às 18h30, no CA Benevides Paixão
13ª Semana de Arte Modesta
A Semana de Arte Modesta se tornou uma tradição na PUC-SP e, em novembro, mais uma vez, abrirá espaço para a veiculação de trabalhos artísticos populares e independentes, fugindo da restritiva lógica de mercado e da constante elitização da universidade.
Mesmo que por uma semana, ano após ano, as dependências da universidade serão ocupadas pelas mais diversas manifestações artísticas: performance, teatro, dança, música, fotografia, grafite, desenho, poesia, vídeo e o que mais pintar. Será aberto espaço para debates, oficinas, apresentações, festas, mostras, saraus, e tudo da forma mais pública possível.
Não há restrição para inscrição, a Semana permite trabalhos de toda a comunidade, além de ser divulgada em outras escolas.
As reuniões organizativas da Semana de Arte Modesta continuam as quartas-feiras, às 18h30, no CA Benevides Paixão*, aberta a todos que tiverem interesse em participar, de fora e dentro da PUC-SP. Para inscrições e outras informações: samodesta@gmail.com. Participe e Divulgue!
* sujeito a alteração.
** Para entrar na lista de discussão da SAModesta: sam_2004-subscribe@yahoogrupos.com.br.
Saudações.
