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Depois da convocação da Tropa de Choque da PM, a reitoria conduz um processo administrativo, um civil e um criminal para tentar punir o movimento estudantil
Estudantes protestam no Fórum Criminal
Quatro estudantes da PUC-SP estão sendo processados, através da Fundação São Paulo – mantenedora da universidade – por crime de dano patrimonial qualificado – devido à ocupação das dependências da reitoria, que aconteceu no dia 05 de novembro de 2007, quando aproximadamente 300 estudantes firmavam seu posicionamento contra a reestruturação político-acadêmica chamada de Redesenho Institucional.
A principal reivindicação dos estudantes era por mais democracia e participação da comunidade nas decisões da universidade. Apesar da luta com esta bandeira, a democracia interna só diminuiu. As tentativas de diálogo com a reitoria durante a ocupação foram em vão, e a opção dos gestores foi pela repressão, através do chamado à Tropa de Choque da PM para retirar os estudantes.
O problema para a reitoria, no entanto, não se resolveu com a desocupação do prédio. Os estudantes continuaram sua luta, em repúdio à entrada da polícia no campus – que não acontecia desde 1977, quando o coronel Erasmo Dias reprimiu estudantes -, na denúncia aos processos antidemocráticos da gestão Maura Véras, e em defesa da qualidade de ensino.
Ainda no final de 2007, a reitoria abriu um processo de sindicância contra 9 estudantes, para investigação e punição administrativa. Mesmo dentro da “legalidade” punitiva, a reitoria explicitou sua vontade de vingança política. Desrespeitou prazos para constituição de advogados, impediu que os estudantes tomassem vistas do processo, nomeou uma comissão sindicante de professores amigos - e declaradamente contra a ocupação -, treinou os seguranças para darem seus depoimentos acusatórios e orientou assessores a entrarem no jogo.
Dentro desses marcos, utilizou até provas falsas contra os estudantes. Uma das acusações diz respeito a agressão de seguranças patrimoniais pelos estudantes, registrada num Boletim de Ocorrência feito logo após a ocupação. Mas, pouco tempo depois, alguns seguranças reconheceram que foram obrigados a rasgar seus uniformes, ir até o 23º DP, e afirmar que foram agredidos pelos estudantes. Ou seja, fabricaram provas falsas. E a universidade está as utilizando em todos os processos.
Processo civil e criminal
O pedido de reintegração de posse do prédio da reitoria foi lido depois da entrada dos soldados da PM e do cercamento total dos militantes. Ela foi enviada em nome de apenas três estudantes, sendo que, num momento esvaziado da ocupação – sexta-feira, 10 de novembro – haviam 132 estudantes presentes. Os três contestaram o processo civil, mas foram julgados culpados, tendo como pena o pagamento de R$ 1 180, 09 de custos processuais e honorários advocatícios.
No dia 21 de agosto de 2008, às 16h, quatro estudantes irão depor no Fórum Central Criminal da Barra Funda. A queixa-crime se refere aos danos patrimoniais supostamente causados durante a ocupação. Os estudantes têm algumas provas de que nada foi destruído ou roubado. Argumentam que não faria sentido reivindicar sua participação democrática para solucionar os problemas financeiros da universidade, e, ao mesmo tempo, destruir gratuitamente equipamentos e instalações.
Danos materiais e mais provas falsas
Para os 132 estudantes que se desesperaram no momento da entrada da Polícia Militar – inclusive com soldados à paisana armados, ameaçando estudantes pelo nome – ficou evidente quem causou dano à universidade. Além do prejuízo político, acadêmico e histórico, os policiais marcaram sua ação pela brutalidade e violência.
A divisória que havia sido retirada pelos estudantes foi por completo destruída pela Tropa de Choque, com muitos pontapés e cassetetes. Várias salas que haviam sido trancadas pela Comissão de Patrimônio da ocupação foram arrombadas pelos policiais, que destruíram equipamentos, jogaram cadeiras, e retiraram os objetos de onde estavam. Diversos cartazes escritos “Não mexa”, produzidos pelos estudantes, foram arrancados.
A equipe da Assessoria de Comunicação Institucional da PUC (ACI) entrou logo após a invasão policial e tirou fotos destas salas destruídas pelos policiais, dos equipamentos quebrados por eles, e do ambiente deixado pelos militares. Todas essas fotos foram e estão sendo utilizadas pela PUC-SP como prova contra os estudantes. São todas provas fabricadas, falsas.
A Fundação São Paulo, mantenedora da PUC-SP e pessoa jurídica responsável pelo processo, calculou um gasto de R$ 25. 524,44 para reposição do status anterior a ocupação (segundo o processo criminal). A reitora, Maura Véras, aguarda o resultado do processo da justiça comum para poder dar sua sentença no processo administrativo.
Mobilização
No início do ano, estudantes, professores e funcionários indignados com o processo administrativo sustentado pela reitoria, fizeram diversas manifestações contra a criminalização do movimento estudantil. Um comitê de mobilização organizou um abaixo-assinado contra as punições com aproximadamente duas mil assinaturas; um ato com Plínio de Arruda Sampaio, aproximadamente 70 entidades e 400 participantes; além das mensagens de apoio aos estudantes e repúdio à reitoria como do deputado federal Ivan Valente.
Várias assembléias de cursos já se posicionaram contra as punições. Diversos professores já manifestaram também o seu repúdio. Agora, com o seguimento do processo criminal, irão fazer uma manifestação no dia do depoimento dos estudantes, recolher outras manifestações de apoio de entidades e militantes e irão organizar atividades de mobilização na própria universidade.
Criminalização dos movimentos sociais
O caso dos estudantes da PUC-SP não é único no país hoje. Diversos estudantes que ocuparam reitorias contra a implementação do Reuni e pela qualidade de ensino, além de agredidos pela polícia, também estão sendo perseguidos judicialmente. A transformação de militantes sociais em criminosos também não é nenhuma novidade. Elas se expressam por vias institucionais (processos administrativos, civis, criminais; demissões, multas, etc), ou por meio da violência direta (ações da polícia militar, ameaças de morte, execuções). Alguns exemplos mais recentes podem ser listados facilmente: demissão dos metroviários por fazerem greve, a perseguição a Apeoesp, a tentativa de dissolução do MST, a demissão do bancário Didi, o ataque aos trabalhadores da Revap, etc. Além dos vários militantes agredidos e assassinados todos os anos.
Neste momento, a solidariedade é fundamental. O movimento estudantil da PUC não aceitará a sua personificação como forma de punição e intimidação. Não deixará que ninguém seja punido, nem os 3 do processo civil, nem os 4 do processo criminal, nem os 9 do processo administrativo e nem ninguém do movimento estudantil. Não irá abandonar sua história de luta, travada dentro e fora desta universidade.
Os estudantes pedem que as mensagens de apoio sejam enviadas para: cabenevidespaixao@yahoo.com.br (Centro Acadêmico Benevides Paixão, de comunicação) e para apropuc@uol.com.br (Associação dos Professores da PUC).
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Estão assassinando o Estatuto da PUC-SP. Eis que o famoso REDESENHO INSTITUCIONAL mostra sua verdadeira face.
Desde o início do processo, os bu(r)rocratas que defendiam o Redesenho Institucional argumentavam que a reestruturação não alterava a fundo a história da PUC-SP. Tentaram até o último minuto vender o Redesenho como algo positivo, que ajudaria a universidade a evoluir. Ao mesmo tempo, tod@s sabiam da pressão externa que a Fundação São Paulo exercia, inicialmente com o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e agora com uma intervenção descarada que altera completamente o nosso Estatuto e esmaga nossa história. Antes das férias, o CONSUN se reuniu para alterar o Estatuto e deixá-lo de acordo com o Redesenho Institucional. No mês de julho a Fundação São Paulo, analisou o documento e efetuou alterações pontuais. A alteração mais séria propõe a criação de um Conselho Superior de Administração, que se tornaria o órgão máximo da instituição. Nesse conselho estariam os dois secretários-executivos da Fundação São Paulo e o reitor da universidade, além do pró-reitor administrativo (sem direito a voto). O Consun também sofre alterações, ele teria poder deliberativo somente para as questões acadêmicas e a representação dos estudantes e funcionários diminuiria drasticamente com a nova proposta. As eleições internas também foram alteradas na proposta da FSP. É a própria FSP que escolhe os Chefes de Departamento e os Diretores de Faculdade mediante uma lista tríplice. Já os coordenadores de curso serão nomeados para o cargo. Sem dúvidas, essa investida é uma gritante intervenção da Fundação São Paulo, porém não foi à toa que eles conseguiram entrar na PUC. Desde o principio, a reitoria e o Consun escolheram o caminho do isolamento, acreditando que eram auto-suficientes para tirar a PUC da crise. Essa atitude permitiu a intervenção disfarçada em Estatuto. Agora, isolados, os bur(r)ocratas não têm forças para barrar a intervenção. Nesse momento, eles estão reunidos com a interventora tentando negociar saídas, discursando sobre a história da PUC, mas tentando manter seus privilégios. Somente com toda a comunidade mobilizada, discutindo propostas para a universidade, que conseguiremos barrar a intervenção e manter a história democrática da PUC.
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Reunidos no dia 12 de agosto, nós, estudantes de vários cursos e CAs, diretores da Apropuc e da Afapuc, aprovamos o seguinte posicionamento:
1 – Repudiamos a intervenção da Fundação São Paulo, que vem se aprofundando desde 2005 e que agora toma a sua forma definitiva por meio da proposta de estatuto; essa intervenção afronta o princípio da autonomia universitária, fundamental para a sobrevivência da PUC-SP.
2 – Denunciamos todo o processo de colaboração com a intervenção e quebra da autonomia universitária, que se realizou através de:
+ Demissão em massa de funcionários e professores sem o menor respeito às próprias normas vigentes na instituição.
+ Redução dos direitos nos contratos de trabalho dos professores e funcionários.
+ Arrocho salarial inconstitucional, com acúmulo de trabalho para a maioria dos professores e funcionários.
+ Centralização de trabalhos e procedimentos administrativos, com sobrecarga e redução de qualidade nos serviços prestados.
+ Redução e corte das bolsas de estudo e adoção de métodos selvagens de cobrança e de negociação.
+ Restrição do acesso e permanência dos estudantes na universidade, com crescente elitização e evasão de alunos.
+ Repressão e criminalização do movimento estudantil, culminando com a convocação da Tropa de Choque da Polícia Militar para intervir nos conflitos internos da universidade, e abertura de processos punitivos, administrativos e judiciais contra estudantes.
3 – Denunciamos que a tática de colaboração e negociação da Reitoria e do Consun com a Fundação São Paulo tem sido a principal responsável pelo aprofundamento da intervenção e o agravamento da crise na Universidade.
4 – Repudiamos as propostas de estatutos construídas de maneira antidemocrática e sem a participação coletiva dos estudantes, professores e funcionários.
5 – Repudiamos as propostas de estatutos elaboradas sem o amplo debate da comunidade e que ferem a autonomia universitária e que restringem a democracia interna.
Assim, diante de todas as ameaças que pesam sobre a Universidade, conclamamos todos os estudantes, professores e funcionários a defender – com a nossa mobilização e luta – a autonomia e a democracia universitárias, e a se mobilizarem para a construção de um Congresso dos três setores da PUC-SP, que possa debater de forma ampla, livre e democrática o modelo de universidade que queremos.
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Nessa terça-feira (12/8), às 17h acontece uma reunião dos estudantes com as associações de professores e funcionários. Tod@s estudantes de comunicação estão convidados para a reunião, que ocorrerá na sede da APROPUC (Rua Bartira, 407).
PAUTA: Alteração no Estatuto e ações conjuntas para o próximo período.
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‘Algumas explicações sobre o redesenho’
A Reitoria Maura Veras repete, sempre que pode, que o processo de ‘redesenho institucional’ é um velho desejo da comunidade puqueana, um processo natural, espontâneo, um profundo anseio de todos nós. Curiosamente, o mesmo argumento é abandonado, assim que questões quanto à transparência e a participação no processo de ‘redesenho’ são levantadas. Um exemplo claro foi a questão em torno da data de votação do ‘redesenho’. Quando, pressionada por todos os lados, a fim de realizar a votação em um dia em que todos estivessem presentes, a reitora foi bastante enfática ao apresentar o ‘redesenho’ como um processo que estava desligado da dinâmica interna da instituição e diretamente atrelado ao TAC e as exigências da Igreja e do Ministério Publico. Vale lembrar o e-mail do dia 12 de Novembro de 2007, intitulado ‘Carta aberta da Reitoria aos Estudantes da PUCSP’. Nela a reitoria enfatiza:
‘4(….) O prazo previsto de término desses estudos para o redesenho é dezembro de 2007, conforme determinação do Ministério Público Estadual – Curadoria de Fundações.
Qualquer adiamento desse prazo depende do CONSUN, da CORI e mesmo de uma consulta ao Ministério Público.’
A Reitora deixa claro o relacionamento entre TAC e ‘redesenho’, não só ele define as regras do jogo como também a sua data de votação e aplicação.
Quando necessário, a reitora Véras não teme em atrelar o ‘redesenho’ ao TAC, porém, quando questões incômodas quanto ao futuro da universidade são levantadas, a reitoria busca alegar que o redesenho não tem nada a ver com o acordo entre a Cúria da Igreja Católica e o Ministério Público.
Partindo do pré-suposto, exposto pela reitoria, que o redesenho segue ‘conforme determinação do Ministério Público Estadual’ e que o processo está baseado nas exigências do TAC (inciso 11[i]), podemos analisar melhor os argumentos esquizofrênicos da atual administração da PUC.
‘Bolsas: Ao contrário do que o grupo de estudantes têm dito em assembléias e manifestações, não há qualquer relação entre o Redesenho Institucional e política de bolsas de estudos.’
Apesar da alegação da reitora, o TAC, usado para explicar a necessidade do ‘redesenho’, é bastante direto quanto a esta questão.
‘9 – Revisar a política de concessão de bolsas de estudos (…).’
A lógica depõem contra a Profa. Maura. Se o redesenho (exigido no inciso 11 do TAC) é fruto de um documento que demanda uma revisão da ‘política de concessão de bolsas’, como os dois não têm ‘qualquer relação’, como alegada pela reitoria? Se ambos (corte de bolsas e redesenho) fazem parte do mesmo corpo de um documento, é obvio que estão associados. As tentativas de desatrelar o TAC do ‘redesenho’ demonstram uma desonestidade impar por parte da reitora.
Se nos mantemos fiel a premissa exposta pela reitoria encontramos mais inconsistências no argumento de Maura Véras. A reitora alega que não a relação entre democracia e redesenho.
‘Democracia: Os estudantes insistem em dizer que o Redesenho acaba com a democracia.Isto não tem fundamento (…).’
A questão da democracia e a autonomia universitária são diretamente atacadas pelo TAC (em um claro desrespeito ao artigo 207 da Constituição Federal). Em sua agressão a constituição e a autonomia universitária, o TAC diz:
‘2- na mesma tônica (…) trazendo a responsabilidade administrativa e financeira, atualmente da Universidade, para a Fundação. (…) A autonomia da Universidade, por sua vez, deve limitar-se aos aspectos didáticos e pedagógicos.’
A Constituição Federal discorda radicalmente da separação da ‘responsabilidade administrativa e financeira’ de ‘aspectos didáticos e pedagógicos’ demandados pelo TAC. Segundo o Artigo 207 da constituição:
‘As universidades gozam de autonomia didático – científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao principio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.’
O Redesenho, que não passa de um guarda-chuva estatutário para o aprofundamento das reformas expostas pelo TAC, impossibilita qualquer forma de arranjo democrático ao retirar o controle administrativo da universidade e entregá-lo a Igreja (Fundação São Paulo). Não existe liberdade acadêmica quando não se tem controle sobre o dinheiro da pesquisa. O ataque à democracia e a autonomia universitária é tão explícito que se quer precisa de aprofundamento.
A questão da extinção dos cursos também é um tópico bastante controverso. Porém, a insistência no termo ‘extinção’ vem da reitoria, não do movimento estudantil, que prefere falar em ’sucateamento’.
‘Cursos: É também sem qualquer fundamento a associação do Redesenho com a permanência de cursos de graduação ou pós-graduação: nenhum curso será extinto. O que deve acontecer é o rearranjo da alocação de alguns cursos nas novas unidades previstas no Redesenho.’
Apesar do TAC não exigir a extinção de cursos deficitários, ele deixa bastante claro o sucateamento de TODOS os cursos da PUC. Podemos começar pela questão dos cursos superavitários. Entre outras coisas, ele exige que se inche a quantidade de alunos nos cursos lucrativos:
13 – Implementar estudos visando o aumento do número de vagas nos cursos superavitários.
O aumento de vagas é claramente exigido sem que haja um aumento no número de docentes. Além disto, também devemos levar em consideração o processo de maximização de horas, no qual o professor é obrigado a pesquisar menos e dar mais aulas, tendo como resultado um docente menos capacitado lidando com um corpo estudantil menos preparado e selecionado.
Somado ao sucateamento dos cursos lucrativos, também temos a necessidade de auto-sustentabilidade dos institutos (ou faculdades) que serão criados pelo redesenho. Os projetos variam, enquanto alguns são explícitos quanto à auto-sustentabilidade (FEA) outros são omissos quanto ao tema (CEDUC e Reitoria). O que se sabe é que o ‘bolão PUC’ será radicalmente alterado. A questão da auto-sustentabilidade ira forçar reformas radicais nos ‘institutos’, fazendo com que os mesmos reduzam drasticamente seus gastos, este processo terá como objetivo final o lucro e não a excelência acadêmica.
Outro fato expresso no redesenho que ’sucateia’ os cursos e o ensino em geral é a busca por ‘financiamento externo’ presente nas propostas.Financiamento externo implica em trazer fundações com objetivos distintos da livre produção acadêmica, dando a pesquisa um caráter sectário e muitas vezes mercadológico. A presença de fundações agindo em ‘parceria’ com as universidades tem sido bastante discutido (ou melhor, atacado) por estudantes e professores na USP, que tem ultimamente lidado com este problema. Docentes e decente da Universidade de São Paulo acreditam ter sua liberdade de pesquisa e seu compromisso com a verdade duramente afetada pela presença de interesses particulares não comprometidos com a excelência acadêmica.
A alegação mais burlesca apresentada pela reitoria em suas ‘explicações sobre o redesenho’ refere-se às demissões. Em um claro momento de negação de todo o seu histórico de truculência e desrespeito as normas internas, a reitoria alega não haver relação entre redesenho e demissões. Os argumentos são lamentáveis.
‘Demissões: Os estudantes, para criar alarme, insistem em associar Redesenho e demissões de professores. Não há qualquer relação entre esses fatos. Contratações demissões de professores são feitas pelos departamentos por meio de processos seletivos e avaliação.’
De repente as demissões ’são feitas pelos departamentos’ sem conexão alguma com a reitoria. As histórias recentes da PUC depõem contra a Maura Véras. Basta lembrar o início de 2006, quando se demitiu centenas de professores SEM CONSULTA ALGUMA AOS DEPARTAMENTOS, utilizando uma metodologia que não foi explicada a ninguém. Qualquer um que esteve presente na PUC em 2006 se sente, no mínimo, espantadocom a alagação da reitora.
Só para mantermos fiel ao documento que gerou o redesenho, podemos demonstrar o aleive da reitora citando o inciso 5 do TAC.
‘5 – Readequar seu corpo de funcionários ao quanto realmente indispensável para o exercício das finalidades, com eficiência.’
O sucateamento dos cursos, alinhado a um caráter cada vez mais tecnicista da universidade leva a maior parte dos estudantes a associar o ‘redesenho institucional’ ao REUNI e outros programas envolvidos no sucateamento do ensino. E obvio que sabemos que o REUNI não este diretamente ligado ao redesenho, porem, ambos demonstram uma tendência nacional de tecnização do ensino e sucateamento da educação.
O desatrelamento do redesenho ao TAC e das políticas de ataque a academia por parte da reitoria mostram não só uma desonestidade intelectual e moral por parte dos atuais administradores da PUC, como também um total descaso com os estudantes, a quem tenta enganar com mentiras grosseiras e tolas. O corpo estudantil da PUC, ao lado dos funcionários e professores, não se intimidara com as mentiras de Maura Veras, e continuará lutando por uma universidade pluralista, independente, democrática e autônoma, livre dos ataques da Cúria e de uma reitoria comprometida com interesses distintos da excelência acadêmica.
[i]A exigência para aplicar o ‘redesenho institucional’ se encontra no inciso 11, pagina 6 do TAC. O mesmo diz:
11 – atualizar as normas estatutárias e regimentais, tanto da Fundação São Paulo como da Universidade
